A respeito da estruturação das leis, fundamentando...

Q: A respeito da estruturação das leis, fundamentando-se na Lei Complementar nº 95/1998, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Parte preliminar. (2) Parte normativa. (3) Parte

A) 3 - 2 - 1. | B) 2 - 1 - 3. | C) 3 - 1 - 2. | D) 1 - 3 - 2.

457941200759568

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Itaiópolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa

A respeito da estruturação das leis, fundamentando-se na Lei Complementar nº 95/1998, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Parte preliminar.

(2) Parte normativa.

(3) Parte final.

( ) Compreendendo o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada.

( ) Compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas.

( ) Compreendendo as disposições pertinentes às medidas necessárias à implementação das normas de conteúdo substantivo, às disposições transitórias, se for o caso, a cláusula de vigência e a cláusula de revogação, quando couber.

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457941200759568

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Itaiópolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa

A respeito da estruturação das leis, fundamentando-se na Lei Complementar nº 95/1998, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Parte preliminar.

(2) Parte normativa.

(3) Parte final.

( ) Compreendendo o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada.

( ) Compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas.

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