Um cão estava na posse de J., seu adestrador. Em um momento de desa...

Em relação ao direito das obrigações de que trata o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Posse e propriedade são conceitos distintos. Nesse sentido, de acordo com o Código Civil e sobre os efeitos da posse, assinalar a alternativa CORRETA.

Em relação à prescrição e à decadência, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre a dação em pagamento, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, analisar os itens abaixo:I. O credor pode consentir em receber prestação ...

Em face do direito das obrigações que está definido em lei, assinalar a alternativa CORRETA:

Um dos princípios basilares do Código Civil é a operabilidade, que implica a melhor organização das matérias por ele regradas, incluindo a compilação,...

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), analisar os itens. I. Trata-se de uma norma de sobredireito, ou seja, de uma norma ...

F. teve seu cartão de crédito furtado. Junto ao cartão, havia um papel que constava a senha, a fim de não esquecê-la. Aproveitando-se da situação, o l...

Quanto ao domicílio, positivado no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, em relação às diferentes classes de bens previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:I. São móveis os bens...