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Em relação aos analfabetos pode-se afirmar que:
Tendo em vista que os princípios fundamentais estão expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, precisamente nos Arts. 1º ao ...
São todas garantias do magistrado, EXCETO:
A Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas normas, é correto afirmar que
São isentos do pagamento de custas e taxas judiciais, EXCETO:
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tem por objetivo evitar ou mesmo reparar eventual lesão a preceito fundamental que resulte...
O nascimento de João não foi registrado pelo pai, que nunca cumpriu o seu dever de assisti-lo, criá-lo e educá-lo, embora a paternidade tenha sido rec...
A partir da Constituição Federal de 1988, a saúde passou a ser direito de todos e um dever do Estado. A prestação dos serviços de saúde através do Sis...
Quanto aos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA:
A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
O estrangeiro “E”, brasileiro naturalizado desde 2015, foi citado em uma ação em que seu país de origem “P” solicitou ao Estado Brasileiro a sua extra...