A medida provisória é a espécie legislativa que mais tem merecido c...

Sobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:

Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:I. O princípio da irretroatividade somente condiciona a atividade jurídica do estado nas hi...

O Supremo Tribunal Federal:

É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:

De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão

Qual dos instrumentos abaixo jamais poderá ser utlizado em sede de controle concentrado de consttucionalidade, federal ou estadual:

Analise as seguintes proposições e marque a alternativa que reponde ao questionamento:I. A determinação prevista no art. 5º, §1º, da CF/88, de que as ...

Após a ocorrência de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou mediante provocação, editar enu...

Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira....