Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. P...

Question 1

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. P...

📅 2024🏢 Quadrix🎯 CRM-RR📚 Direito Tributário

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para CRM-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Prescrição Fiscal, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200760218

Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Prescrição Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir.

Prescreve em cinco anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegou a restituição por pagamento indevido.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200144802Direito Tributário

Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Questão 457941200176850Direito Tributário

Com base nessa situação hipotética e nos dados informados, no balanço patrimonial encerrado em 30/9/2023, a Prog & Metal Cia. Ltda. apresentará um sal...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941200218110Direito Tributário

Considerando a legislação tributária, julgue o item.As taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de imposto.

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Questão 457941200985770Direito Tributário

Para comprovar a habilitação para os serviços prestados ou produtos a serem adquiridos os fornecedores, além da qualificação técnica, devem apresentar...

#Gestão Tributária

Questão 457941201252135Direito Tributário

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.Os pagamentos realizados a pessoas físicas estão sujeitos à inci...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais

Questão 457941201341403Direito Tributário

À luz da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da lei...

#Obrigação Principal e Secundária#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Question 2

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. P...

📅 2024🏢 Quadrix🎯 CRM-RR📚 Direito Tributário

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para CRM-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Prescrição Fiscal, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200760218

Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Prescrição Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir.

Prescreve em cinco anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegou a restituição por pagamento indevido.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200144802Direito Tributário

Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Questão 457941200176850Direito Tributário

Com base nessa situação hipotética e nos dados informados, no balanço patrimonial encerrado em 30/9/2023, a Prog & Metal Cia. Ltda. apresentará um sal...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941200218110Direito Tributário

Considerando a legislação tributária, julgue o item.As taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de imposto.

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Questão 457941200985770Direito Tributário

Para comprovar a habilitação para os serviços prestados ou produtos a serem adquiridos os fornecedores, além da qualificação técnica, devem apresentar...

#Gestão Tributária

Questão 457941201252135Direito Tributário

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.Os pagamentos realizados a pessoas físicas estão sujeitos à inci...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais

Questão 457941201341403Direito Tributário

À luz da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da lei...

#Obrigação Principal e Secundária#Evento Tributário#Obrigação Fiscal