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Suponha que o Município fictício de Aurélio Matos deseje se dividir em dois novos municípios: Aurélio Primeiro e Matos do Norte. Nesse caso, o texto c...
Dentre as alternativas, assinale a que corresponde à(s) medida(s) constitucionalmente prevista(s) que pode/podem ser tomada(s) contra as pessoas na vi...
Sobre a Constituição de 1946, marque a opção que descreve medidas que não faziam parte de seu caráter:
Considerando os princípios e direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Segundo a repartição constitucional de competências, compete aos Municípios legislar sobre:
Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes direitos fundamentais é considerado um direito de terceira geração.
Analise as assertivas e responda. I – Cidadania. II – Dignidade da pessoa humana. III – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. IV – Direit...
Sobre o Poder Judiciário e as competências de seus órgãos previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
Segundo a Constituição da República, o pluralismo político:
Os princípios fundamentais constitucionais estão previstos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Sobre o tema, a alternativa correta que corre...