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A incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações o...
É correto afirmar que não cabe alteração administrativa de sobrenome no seguinte caso:
A respeito da Declaração de Nascido Vivo, assinale a alternativa correta.
Dispõe o art. 31 da Lei n.º 8.935/94 as infrações disciplinares às quais se sujeitam os notários e os oficiais de registro, e no inciso I prescreve-se...
De acordo com a Lei nº 6.015/73, no tocante aos ofícios da cidadania, assinale a alternativa correta.
O Livro B-Auxiliar do Registro Civil das Pessoas Naturais destina-se ao
Nos títulos que versarem sobre separação, divórcio ou dissolução de união estável, e, com relação aos bens imóveis, não forem estes objeto de partilha...
Assinale a alternativa correta.
Integra a atribuição do Registrador Civil de Pessoas Jurídicas:
Hoje, diante da dinamização dos negócios realizados pela indústria e pelo comércio, as duplicatas mercantis materializadas em papel estão sendo substi...