Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200760644De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, para ser considerado brasileiro naturalizado, basta que a pessoa estr...1457941200760644Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Manhuaçu - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDe acordo com a Constituição Federativa do Brasil, para ser considerado brasileiro naturalizado, basta que a pessoa estrangeiraAtenha qualquer parentesco com brasileiro e renda mensal no Brasil. Btenha nascido em qualquer um dos países de língua portuguesa. Cpague taxa em cartório para adquirir a nacionalidade brasileira.Dresida no país há mais de 15 anos e não tenha condenação penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014343Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200573266Direito ConstitucionalEm relação à fixação dos subsídios dos agentes políticos, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200644567Direito ConstitucionalSobre o federalismo brasileiro, é INCORRETO afirmarQuestão 457941200890309Direito ConstitucionalO número de vereadores da cidade de Viçosa, 15 (quinze) no total, é definido em funçãoQuestão 457941200988487Direito ConstitucionalSão direitos e garantias fundamentais constantes no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, exceto:Questão 457941201020118Direito ConstitucionalEntre as atividades que constituem monopólio da União, NÃO se inclui:Questão 457941201145891Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as regras constitucionais relativas à estabilidade do servidor público e assinale com V as verdadeiras e com F a...Questão 457941201505707Direito ConstitucionalSão competências de uma comissão permanente da Câmara de Deputados, EXCETO:Questão 457941201577705Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas sobre a administração pública. I. As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições d...Questão 457941201758345Direito ConstitucionalConsidere a situação em que na condição de advogado, Tércio é membro do Conselho Nacional de Justiça. Segundo as normas constitucionais sobre a matéri...