Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200760830Os presidentes de autarquias, fundações ou empresas públicas têm competência para classificar sigilo de informações no â...1457941200760830Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorOs presidentes de autarquias, fundações ou empresas públicas têm competência para classificar sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, independentemente de delegação, no máximo, como de grauAultrassecreto. Bcomum. Cilimitado.Dreservado. Esecreto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028407Legislação FederalConsidere os enunciados abaixo, que dizem respeito às microempresas e empresas de pequeno porte. I. Consideram-se microempresas ou empresas de pequeno...Questão 457941200540283Legislação FederalA Lei n° 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe queQuestão 457941200542080Legislação FederalNos termos da LBD, o Conselho EscolarQuestão 457941201211633Legislação FederalA Lei nº 11.788/2008 congrega disposições específicas acerca do estágio de estudantes, dentre as quais:I. Prevê em favor das pessoas portadoras de def...Questão 457941201217759Legislação FederalO Departamento de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação elaborou e disponibilizou uma cartilha técnica com recomend...Questão 457941201358301Legislação FederalA Cédula de Crédito Bancário, regulada pela Lei n° 10.931, de 02 de agosto de 2004, I. é título de crédito emitido, por pessoa física ou jurídica, em ...Questão 457941201721820Legislação FederalNos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por ae...Questão 457941201798141Legislação FederalSão elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019/2014;Questão 457941201836346Legislação FederalSegundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacion...Questão 457941201989261Legislação FederalA natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC é caracterizada, dentre outras, pelas seguintes particularidades...