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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na f...
Nos termos do art. 49, da Constituição Federal, marque a opção INCORRETA: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional:”
. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, entre outros, EXCETO:
Quanto aos direitos e garantias fundamentais é INCORRETO afirmar que:
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete aos Estados legislar sobre registros públicos. ( ) Compete à U...
O Poder Legislativo é exercido pelo ____________, que se compõe da ____________________________.
Na Constituição Federal de 1988 encontram-se estampados os direitos fundamentais ínsitos à necessidade humana, servindo de fulcro o princípio da digni...
Quanto à presença de crucifixos em cartórios e repartições públicas estaduais, pode-se dizer que:
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ...