Conforme o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Panambi, os ______________ são invioláveis pelas suas opiniões, palav...

O Plano Diretor Participativo do Município de Campos Borges é parte integrante do processo de planejamento do Município de Campos Borges, devendo o Pl...

A respeito dos serviços extraordinários, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, analise as ass...

Conforme o Regime Jurídico, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de ______________ sobre o vencimento do cargo. Assinale a ...

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Em cumprimento da referida Lei, o Poder Executivo do Município de Viamão dev...

Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, são competentes para dar posse: I. O Prefeito Municipal...

A Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justifica...

O Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta prevê que a inspeção médica é condição indispensável para o ingre...

Manuela,cumprindo os requisitos previsto na mencionada Lei, terá direito ao prêmio por assiduidade, que lhe assegura:

Segundo o Art. 44 da referida Lei, os treinamentos do servidor são dos seguintes tipos: I. De formação. II. De integração. III. De adaptação. Quais es...