Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200761155No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. De acordo com a teoria dos limites do...1457941200761155Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. De acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamental pode ser restringido desde que preservado o seu núcleo essencial. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170462Direito ConstitucionalEm relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue o próximo item.Previstos na Constituição Federal de 1988, os conselhos d...Questão 457941200564325Direito ConstitucionalCada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nos direitos e garantias fundamentais asseg...Questão 457941200745673Direito ConstitucionalA proteção à saúde é matéria de competência legislativa privativa da União.Questão 457941201412336Direito ConstitucionalNo dia 4 de janeiro de 2016, o Movimento Tarifa Zero convocou cidadãos a participarem de manifestação contra o aumento das tarifas de trens, ônibus e ...Questão 457941201462630Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201469711Direito ConstitucionalA polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de...Questão 457941201668785Direito ConstitucionalConsiderando as normas da CF e a jurisprudência do STF a respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.Questão 457941201920224Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item se...Questão 457941201952255Direito ConstitucionalA nova Constituição desse país não pode ser considerada uma legítima manifestação do poder constituinte originário, visto que sua outorga foi feita se...Questão 457941201979153Direito ConstitucionalCompete ao CNJ, instituído pela EC n.º 45/2004 – Reforma do Judiciário,