Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200761261No que se refere à questão dos recursos públicos destinados à educação previstos na Constituição Federal, assinale a alt...1457941200761261Ano: 2020Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Louveira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteNo que se refere à questão dos recursos públicos destinados à educação previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta: ASão destinados ás escolas de municípios com baixo IDH apenas.BSão destinados apenas às escolas públicas. CSão destinados à educação em geral, independentemente de sua categoria administrativa. DSão destinados às escolas públicas e escolas sem fins lucrativos de cunho comunitário, filantrópico ou confessional. ESão destinados apenas ao ensino fundamental enquanto etapa obrigatória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035651Direito ConstitucionalAcerca da criação das Leis Ordinárias, analise atentamente o trecho a seguir: “Um projeto de lei ordinária, que è o tipo de proposição legislativa mai...Questão 457941200376264Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Analise os itens abaixo e assinale a resposta correta. As ações e serviços públicos de...Questão 457941200689258Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA que contenha crime, assim reconhecido pela Constituição Federal, imprescritível:Questão 457941200978535Direito ConstitucionalEm Capítulo específico, destinado a regular as Finanças Públicas no Brasil, a CRFB/1988 estabelece que a iniciativa de apresentação do projeto de lei ...Questão 457941201007574Direito ConstitucionalConforme dispõe o art. 49, inciso I, da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Congresso Nacional a resolução definitiva de acordos, atos...Questão 457941201241905Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação à associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:Questão 457941201293930Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição da República sobre o exercício dos direitos políticos, é CORRETO afirmar:Questão 457941201295500Direito ConstitucionalNo contexto do sistema político-administrativo brasileiro, quem exerce a função de chefe do Poder Executivo em seus respectivos níveis de governo:Questão 457941201954361Direito ConstitucionalConsiderando o quanto disposto na Constituição Federal acerca da organização do Estado, especificamente quanto a função fiscalizatória exercida pelo P...Questão 457941202066552Direito ConstitucionalComo deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?