Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar.

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

A respeito dos conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderã...

Assinale a alternativa correta.

O artigo 37 da Constituição Federal estabelece princípios que devem ser obedecidos pela Administração Pública em sua atuação. Este artigo previa origi...

Assinale a alternativa correta considerando as disposições gerais da administração pública constantes na Constituição Federal brasileira.

Diz o inciso XIII do artigo 5° da Constituição da República, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualific...

A respeito do controle de constitucionalidade é correto afirmar, com fundamento na Constituição da República.

Assinale a alternativa correta sobre as carreiras e os cargos e empregos públicos:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual a ação cabível para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo...

De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?