///
Sobre a condição de brasileiro nato e naturalizado, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. Os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e do Poder Judiciário não poderão s...
São direitos e garantias asseguradas aos membros do Ministério Público, EXCETO:
Analise as assertivas a seguir a respeito do controle da Administração Pública no âmbito do Município de Porto Alegre e assinale V, se verdadeiras, ou...
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao controle interno na Adm...
O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da a...
A Constituição Federal, ao tratar da seguridade social, determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta ou ind...
Rafael, filho de Lucas, está bastante preocupado, pois o pai seria preso, mas faleceu inesperadamente enquanto dormia. Rafael, sem saber o que acontec...
De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...
Considerando o texto da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral, EXCETO: