Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200761671Analise a garantia fundamental presente na CF/88: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentenç...1457941200761671Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAnalise a garantia fundamental presente na CF/88: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Nele, está inserido o seguinte princípio constitucional: APrincípio da Moralidade PúblicaBPrincípio da Presunção de InocênciaCPrincípio da Irretroatividade PenalDPrincípio da ImpessoalidadeEPrincípio da CulpabilidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271687Direito ConstitucionalMaurício, servidor público da administração direta, passou a exercer mandato eletivo de Vereador na cidade XPTO e com total compatibilidade de horário...Questão 457941200398743Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais previstos na Constituição, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200534863Direito ConstitucionalEm relação às competências constitucionalmente atribuídas aos Poderes, compete privativamente ao Poder Executivo:Questão 457941200706144Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:Questão 457941201141596Direito ConstitucionalA promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constitui, nos termos da Con...Questão 457941201434495Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre a locomoção no território nacional em tempo de paz, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201553836Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA em relação à seguridade social, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201568284Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA em relação à Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201894519Direito ConstitucionalO poder Legislativo em âmbito nacional é exercido:Questão 457941202086012Direito ConstitucionalSobre a competência tributária no Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que: