Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200761750À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.A carteira profissional conterá,...1457941200761750Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialÀ luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.A carteira profissional conterá, obrigatoriamente, o número do registro e o nome da profissão, além da respectiva modalidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046886Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...Questão 457941200488253Legislação FederalConsiderando a motivação e a decisão administrativa, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o próximo item.Na hipótese de a autoridade entender conv...Questão 457941200575838Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a respeito da Lei de Acesso à Informação. A informação de interesse coletivo produzida por ...Questão 457941200891137Legislação FederalAcerca da Organização Interna e do Pessoal do Serpro, analise as afirmativas seguintes. I. Aplica-se ao pessoal do SERPRO o regime jurídico estabeleci...Questão 457941200968956Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Não é obrigatório que o órgão público autorize ou conceda o acesso imediato à informação disponível, me...Questão 457941201226211Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.A Lei de Acesso à Informação garante que todos os cidadãos têm o direito...Questão 457941201226635Legislação FederalAssinale a alternativa contrária ao disposto na Lei n° 12.395.Questão 457941201234388Legislação FederalNo que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.Na decisão que declarar a i...Questão 457941201386488Legislação FederalCom base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.A escolha dos conselheiros regionais efetuar‑se‑á em assembleias realizadas nos Conselhos Regionais, sep...Questão 457941201824103Legislação FederalA inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) é feita imediatamente após a comunicação ao devedor da ex...