Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200761927Em relação ao artigo 1º da Lei nº 9.433/1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se no seguinte fundamento:1457941200761927Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEMADDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisEm relação ao artigo 1º da Lei nº 9.433/1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se no seguinte fundamento: Aa água é um recurso ilimitado, dotado de valor econômico. Ba gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar coma participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Ca água é um bem de domínio privado. Da gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o usomúltiplo das águas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088551Direito AmbientalSobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, assinale a alternativa correta.Questão 457941200200150Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em seu artigo 2º, estabelece algumas definições. Assinale...Questão 457941200230351Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.605/1998, a pena de multa será calculada com base:Questão 457941200534886Direito AmbientalA Lei Federal n° 7802/1989, no seu artigo 2°, inciso I, define AGROTÓXICOS (praguicidas ) como “produtos e os componentes de processos físicos, químic...Questão 457941201191063Direito AmbientalA respeito dos princípios do Direito Ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201467170Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n° 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a ação administrativa objetivando a apu...Questão 457941201494905Direito AmbientalNos termos do artigo 4º da Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza possui o seguinte objetivo:Questão 457941201512938Direito AmbientalA outorga é o ato administrativo de autorização por meio do qual o órgão gestor de recursos hídricos faculta ao outorgado o direito de uso dos recurso...Questão 457941201668769Direito AmbientalNa criação e implantação das unidades de conservação estaduais, de acordo com as regras do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza de ...Questão 457941202028219Direito AmbientalSobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto arfirmar que: