Com relação à exclusão de ilicitude é correto afir...

Q: Com relação à exclusão de ilicitude é correto afirmar:

A) Considera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. | B) Há crime quando o agente pratica o fato em exclusão de ilicitude, havendo, no entanto, redução da pena. | C) Ainda que o agente haja em caso de exclusão de ilicitude, este responderá pelo excesso doloso ou culposo. | D) Pode alegar estado de necessidade mesmo quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo. | E) Considera-se em estado de necessidade quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Questão 457941200369367Direito Penal

Em matéria de dolo e culpa, é correto afirmar que

#Tipo Doloso#Tipo Culposo#Tipicidade Penal

Questão 457941200391233Direito Penal

A respeito dos entendimentos sumulados é INCORRETO afirmar:

#Dosimetria: Primeira Fase#Aplicação da Lei Penal no Tempo#Penas Restritivas de Liberdade#Delitos Patrimoniais#Fundamentos do Direito Penal#Subtração de Bens

Questão 457941200555839Direito Penal

No processo de aplicação da pena, os maus antecedentes do agente incluem-se dentre as

#Introdução à Dosimetria da Pena#Penas Restritivas de Liberdade

Questão 457941201056115Direito Penal

O crime de prevaricação

#Crimes Contra a Administração Pública#Prevaricação

Questão 457941201156393Direito Penal

A Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, prevê

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Questão 457941201443860Direito Penal

Sobre o crime de associação para fins de tráfico de drogas,

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Com relação à exclusão de ilicitude é correto afirmar:

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