A respeito do Poder Judiciário, assinale a alterna...

Q: A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

A) A Constituição determina que a metade dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja nomeada entre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. | B) Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado da metade dos respectivos membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação. | C) A execução de débito do Conselho de Fiscalização se submete ao sistema de precatório. | D) Ao Poder Judiciário não é assegurada autonomia administrativa e financeira, apenas funcional. | E) A inamovibilidade é, nos termos do artigo 95, inciso II, da Constituição Federal, garantia de toda a magistratura, alcançando não apenas o juiz titular, como também o substituto.

457941200762083

Ano: 2018Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

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A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

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A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

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