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Conforme a NBR 16280, que trata de reforma em edificações, sistema de gestão de reformas e requisitos, após as obras de reforma, o responsável legal p...
Segundo o previsto no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o usuário externo é pessoa autorizada a visualizar processos e doc...
Os pronunciamentos técnicos não têm força de norma, enquanto aquelas emanadas de órgãos reguladores, entre eles o CFC, têm força de norma.
Tereza foi instruída por sua agente de viagens a adquirir uma assistência médica internacional. Ao voltar de uma viagem de 15 dias pelo Canadá, uma da...
Em relação à administração da EBSERH e à legislação vigente, assinale a alternativa incorreta.
Com base na Resolução no 596/2014, que dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa correta.
Com relação aos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei no 13.675/2018, a respeito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), assinale a alternativa correta.
O Conselho Federal de Administração e os Conselhos Regionais de Administração constituem, em seu conjunto, uma autarquia dotada de personalidade juríd...
Com relação à responsabilidade civil do Estado, à improbidade administrativa, ao processo administrativo disciplinar e ao Regime Jurídico dos Servidor...