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São considerados nulos os negócios jurídicos, EXCETO, quando
Sobre o estudo da posse e suas implicações, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a doutrina civilista e as disposições próprias do Código Civil quanto ao direito de laje, assinale a alternativa incorreta.
Sobre os direitos reais disciplinados pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Reflita a respeito das seguintes assertivas e marque a opção correta: I. A venda de coisa móvel ou imóvel de ascendente a descendente é anulável, sem ...
Referentes às pessoas naturais, analise as proposições a seguir.I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil as pessoa...
Em relação aos direitos de vizinhança e às normas previstas pelo Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
O uso e gozo por parte dos proprietários e possuidores de prédios vizinhos podem ser limitados pelas regras dos direitos de vizinhança previstas no Có...
Entende-se por novação, EXCETO:
Com relação à prescrição e à decadência no Direito Civil,assinale a alternativa correta.