Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200762442O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, primordialmente, atuar como guardiã...1457941200762442Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalO Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, primordialmente, atuar como guardião do(a): AConstituição do Estado do Rio Grande do Sul. BConstituição da República Federativa do Brasil.CCódigo Civil. DCódigo Penal. EEstatuto da Criança e do Adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237344Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, acerca da Tributação e do Orçamento (Arts. 145 a 169), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200266207Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que é direito do trabalhador o recebimento de férias ________ remuneradas. Assinale a alternativa que preenche corretamen...Questão 457941200571966Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições da Constituição da República Federativa do Brasil em relação à Assembleia Legislativa dos Estados e aos Deputados E...Questão 457941200646368Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que as guardas municipais têm competência para...Questão 457941200688439Direito ConstitucionalJoão, com 34 anos, perdeu recentemente seu pai, Rogério, com quem não morava há mais de 15 anos. Após o falecimento, João ficou em dúvida sobre o que ...Questão 457941200953486Direito ConstitucionalQuanto à responsabilidade do Prefeito por infrações político-administrativas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fa...Questão 457941201068932Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos expressamente pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941201188961Direito ConstitucionalNo âmbito do processo legislativo federal, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as...Questão 457941201330368Direito ConstitucionalEm relação à Teoria da Constituição e à classificação da CRFB/88, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A CR...Questão 457941201963923Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.