(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Responsável por definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, de acordo com o texto apresentado:

Apenas os meios de comunicação de massa.

Somente os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

Apenas as instituições educativas.

Exclusivamente o Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal.

(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Responsável por definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, de acordo com o text

A) Apenas os meios de comunicação de massa. | B) Somente os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). | C) Apenas as instituições educativas. | D) Exclusivamente o Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal.

(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Responsável...

Questão 457941200263552Direito Ambiental

Observe as seguintes atividades e assinale a que contribui para a preservação dos recursos hídricos.

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941200999344Direito Ambiental

Assinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Questão 457941201388411Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997):

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201573610Direito Ambiental

Qual é a função do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)?

#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941201893219Direito Ambiental

Quais são os órgãos responsáveis por promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambi...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999

Questão 457941201957948Direito Ambiental

De acordo com a Resolução do CONAMA 335/2003, o que é necessário para qualquer situação de sepultamento:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Responsável por definir polí...

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