Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200762462(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Responsável por definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e ...1457941200762462Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Responsável por definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, de acordo com o texto apresentado:AApenas os meios de comunicação de massa.BSomente os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).CApenas as instituições educativas.DExclusivamente o Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059053Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, o conceito e as determinações concernentes à pena de recolhimento domiciliar a...Questão 457941200263552Direito AmbientalObserve as seguintes atividades e assinale a que contribui para a preservação dos recursos hídricos.Questão 457941200543392Direito AmbientalA gestão ambiental é um campo crucial que se concentra na administração e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Dentro deste contexto ...Questão 457941200999344Direito AmbientalAssinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.Questão 457941201388411Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997):Questão 457941201573610Direito AmbientalQual é a função do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)?Questão 457941201627903Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental:Questão 457941201893219Direito AmbientalQuais são os órgãos responsáveis por promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambi...Questão 457941201957948Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA 335/2003, o que é necessário para qualquer situação de sepultamento:Questão 457941202026536Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel da sociedade, conforme indicado no texto sobre educação ambiental: