Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200762783Nos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, em relação ao tratamento legal das águas de c...1457941200762783Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, em relação ao tratamento legal das águas de chuva e das águas cinzas no âmbito da Política Federal de Saneamento Básico, é CORRETO afirmar que:ASerão descartadas em rios e mares, após tratamento.BPassarão por processo de tratamento posteriormente à acumulação e ao uso na edificação.CPassarão por processo de tratamento previamente à acumulação e ao uso na edificação.DSerão utilizadas nas edificações sem qualquer forma de tratamento.ESerão descartadas em rios e mares, sem tratamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200393149Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA nº 413/2009 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura, o licenciamento ambiental de parques aquícolas será efetivado em:Questão 457941200404297Direito AmbientalEm conformidade com o disposto na Resolução CONAMA 237/1997, sobre as competências para o licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo: Compete...Questão 457941200570092Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre os crimes contra o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...Questão 457941200836208Direito AmbientalEm relação ao meio ambiente, com base na Constituição Federal, analisar a sentença. Para aquele que explorar recursos minerais é facultativa a recuper...Questão 457941200973562Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o entendimento de gerenc...Questão 457941201244268Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para implementação dessa Política:Questão 457941201505897Direito AmbientalConforme a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, são sistemas de informações sobre os serviços públicos de saneamento básico, E...Questão 457941201622717Direito AmbientalConforme a Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os p...Questão 457941201753512Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. ...Questão 457941201762110Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabeleci...