Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue o item a seguir. Cabe aos juízes de direito aplicar pen...

O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.As pessoas que, presentes às audiências, perturbar...

Entre os órgãos de julgamento do TJ/RR incluem-se o Tribunal Pleno e a Câmara Única. O Conselho da Magistratura, por sua vez, não é classificado como ...

No que diz respeito aos magistrados, conforme disposto no CODJ/PR — Lei n.º 14.277/2003 —, assinale a opção correta.

A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do

Se uma pessoa solicitar certo ato extrajudicial ao delegado de serviço notarial e de registro e, após a solicitação, houver aumento nos valores das cu...

Em relação às disposições do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.

Com relação ao plano de cargos, carreiras e subsídios do Poder Judiciário do estado de Alagoas, assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 7.210/2010.

Conforme as súmulas do TJ/PE a respeito de correção monetária, julgue o item subsequente.Se a fazenda pública for condenada ao pagamento de verbas rem...

À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), outorgar a delegação para o exercício da atividade no...