À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A soberania popular será exercida ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça não integra a estru...

Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item.A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribui...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Ao Poder Judiciário é assegurada a autonomia administrati...

A respeito dos remédios constitucionais previstos no bojo da CF/1988, assinale a alternativa correta.

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...

Julgue o item acerca da interpretação constitucional. O judicial self‐restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, ad...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos mu...

Quanto à Administração Pública e a suas disposições gerais, julgue o item.O prazo de validade dos concursos públicos para a investidura em cargos da A...

A respeito da nacionalidade, julgue os seguintes itens de acordo com o texto da CF.Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro, quando sua mã...

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...