Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200763057Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Po...1457941200763057Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaNos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário:Anão podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. Bdevem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.Cnão podem ser idênticos aos pagos pelo Poder Executivo.Dpodem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. Edevem ser idênticos aos pagos pelo Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200485875Direito ConstitucionalJulgue as afirmativas abaixo sobre o direito de reunião e de associação de acordo com a Constituição Federal de 1988 em verdadeiro (V) ou falso (F). E...Questão 457941200503501Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público.Questão 457941200706144Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:Questão 457941200828440Direito ConstitucionalA competência constitucional para aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas me...Questão 457941200956406Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 19...Questão 457941201410575Direito ConstitucionalA competência para cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência, nos termos da Constituição Federal é:Questão 457941201719803Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941201894519Direito ConstitucionalO poder Legislativo em âmbito nacional é exercido:Questão 457941201900328Direito ConstitucionalA competência constitucional para vetar projetos de lei, total ou parcialmente é do:Questão 457941201936680Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Juliana e...