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Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca Quadrix no concurso para CFO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Parte Geral do Direito Civil.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.
A doutrina e a jurisprudência apontam duas teorias
quanto à desconsideração da personalidade jurídica.
Como regra, adota-se a teoria maior, segundo o Código
Civil. A teoria menor da desconsideração, acolhida em
nosso ordenamento jurídico excepcionalmente no
direito do consumidor e no direito ambiental, incide com
a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o
pagamento de suas obrigações, independentemente da
existência de desvio de finalidade ou de confusão
patrimonial.