///
Segundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado. II. Os direito...
A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil, que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no País. Acerca das disposições con...
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Somente terão direito a recursos do fundo...
Em relação às disposições gerais e transitórias, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A propriedade atenderá a sua função social. II. É plena a liberdade de associ...
Segundo a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal com a sanção do prefeito legislar sobre:I. Plano plurianual.II. Autorizar convênios e ...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Executivo Municipal, medi...
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre direitos e garantias fundamentais, em relação aos direitos políticos, marcar C para as afirmativas C...
Nos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurando-se: I. A plenitude de defesa...
Em relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corres...