Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200763220Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, todo aquele que desfig...1457941200763220Ano: 2017Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e PrivadosFicará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, todo aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente, ou considerado como de interesse: Apúblico e social. Bdo Executivo.Cdo Judiciário.Dinstitucional.Edo Legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200310565Legislação FederalAo se conjugar os dispositivos estabelecidos pela Lei Federal n° 9.637/1998 com os do Decreto Municipal n° 13.323/2019, verifica-se que o contrato de ...Questão 457941200348497Legislação FederalA Lei n° 11.091, de 12/01/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Ins...Questão 457941200356227Legislação FederalOs agentes de combate a endemias (ACE) trabalham como mediadores na área da saúde básica atendendo às reais necessidades de saúde da população.A respe...Questão 457941200465859Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...Questão 457941200497801Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, quando não for possível acesso imediato à informação disponível, o órgão ou entidade que receber o pedido ...Questão 457941200810380Legislação FederalAs Unidades Universitárias, de acordo com o Estatuto e Regimento da UFF, são formadas por:Questão 457941200940395Legislação FederalA Lei Federal n° 9.637/1998 estabelece prazo para que a organização, que assine contrato de gestão com o Poder Público, publique regulamento próprio, ...Questão 457941200958768Legislação FederalA Lei no 12.846/2013 trata da responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de:Questão 457941201440583Legislação FederalA definição de museu estabelecida pela legislação brasileira conhecida como Estatuto dos Museus (Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009) é a seguinte:Questão 457941201551834Legislação FederalAs atividades universitárias, em suas diversas modalidades, de acordo com o que está estabelecido no Estatuto e Regimento da UFF, serão desenvolvidas ...