Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200763343Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Quanto à forma de Estado, a República Federativa d...1457941200763343Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Quanto à forma de Estado, a República Federativa do Brasil possui a característica de ser uma confederação, na qual os estados membros gozam de soberania em face da União. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165819Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.O Conselho Nacional do Ministério Público, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, é ó...Questão 457941200356209Direito ConstitucionalEm um dado caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, julgou procedente o pedido com relaçã...Questão 457941200452387Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisA contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empr...Questão 457941200676105Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Nos termos da atual Carta Constitucional, são direitos sociais a educação, a saúde, a a...Questão 457941200755997Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais previstos no bojo da CF/1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201133811Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É de competência exclusiva do Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribu...Questão 457941201140030Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e es...Questão 457941201273285Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...Questão 457941201291297Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...Questão 457941201540438Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item. O Supremo Tribunal Federal entende que a iniciativa popular de emend...