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A água é um recurso natural limitado, dotado de expressivo valor econômico, necessário para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva e imprescindí...
Um empreendedor e posseiro ocupa informalmente um imóvel rural de cerca de três módulos fiscais em área de floresta na Amazônia Legal e exerce desde 2...
No que se refere ao plano diretor e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Para fins de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser apresentado ao IBAMA e aplicado na reparação de danos ambientais à flora, é permiti...
Assinale a opção que apresenta categoria de unidade de conservação que integra o grupo das unidades de uso sustentável.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Antes de iniciar a operação de importação, a empresa deveria ter solicitado registro e...
Para a implantação de projetos urbanísticos destinados a empreendimentos imobiliários para a população de baixa renda, com área acima de cem hectares ...
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).O ...
Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.O importador de agrotóxicos, pessoa física ou jur...
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. Durante o prazo de vigência d...