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Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Associe as duas colunas relacionando os artigos da Constituição Federal de 1988 à sua descrição. A seguir assinale a sequencia correta.I) A saúde é di...
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Nesse sentido, são ...
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, poderá i...
São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
O art. 2º da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, afirma que: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,...
O art. 205 da Constituição Federal de 1988 trata, em seu sentido amplo, da educação nacional. Em sua definição, esse artigo destaca que a educação nac...
(Concurso Milagres/2018) Assinale a opção incorreta:
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta referente aos elementos que constituem o Estado:I. no sentido jurídico, nação é expre...
Chegar a uma definição do que seja o Estado Democrático de Direito não é uma tarefa fácil, sendo mais aconselhável compreender os valores e princípios...