Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200763489Conforme disposto no Código Tributário Nacional – Obrigação Tributária, assinale a alternativa incorreta.1457941200763489Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Sengés - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalConforme disposto no Código Tributário Nacional – Obrigação Tributária, assinale a alternativa incorreta. AA obrigação tributária é principal ou acessória.BA obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. CA obrigação acessória, com a sua inobservância, converte-se em obrigação principal, após requerimento da autoridade de judiciária. DA obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331077Direito TributárioConforme disposto no Código Tributário Brasileiro - Capacidade Tributária - analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A capacidade tr...Questão 457941200773328Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. II. As ci...Questão 457941201060855Direito TributárioConforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O...Questão 457941201140571Direito TributárioConforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 - Fato Gerador, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A autoridade ad...Questão 457941201177010Direito TributárioSobre o ITBI, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201380690Direito TributárioSobre o IPTU, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201405253Direito TributárioSobre a exclusão do crédito tributário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. A anistia, ainda quando prevista em contrato, é semp...Questão 457941201486593Direito TributárioDos elementos abaixo citados, qual deles não se amolda ao conceito de tributo descrito no Código Tributário Nacional?Questão 457941201531905Direito TributárioConforme disposto no Código Tributário Nacional – Contribuição de Melhoria, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A lei relativa ...Questão 457941201565229Direito TributárioQuanto aos Empréstimos Compulsórios, assinale a alternativa correta.