Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200763517Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.Nos processos ético‑p...1457941200763517Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaConforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.Nos processos ético‑profissionais, o recurso de apelação poderá ser interposto ex‑officio.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040137Legislação FederalÀ luz do que estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação –, bem como o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.As informações r...Questão 457941200043381Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.A presidência do conselho curador será exercida pelo presidente da República ou por um representante por el...Questão 457941200467280Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Não será configurado dolo ou erro grosseiro do agente público se não restar comprovada, nos auto...Questão 457941200649949Legislação FederalDe acordo com a legislação vigente acerca do registro de empresas e da anotação de profissionais responsáveis, assinale a opção correta.Questão 457941200712290Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941200940913Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas de todos os mun...Questão 457941201028780Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item. O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 21 ...Questão 457941201234024Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O direito de requerer informações é privativo das pessoas naturais.Questão 457941201744454Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.O Conselho Federal de Medicina (CFM) é composto de 27 conselheir...Questão 457941201809016Legislação FederalSegundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.O visto do registro da pessoa jurídica indep...