Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200763550As coisas de arte erudita, nacional e estrangeira que se constituírem patrimônio histórico e artístico nacional deverão ...1457941200763550Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalAs coisas de arte erudita, nacional e estrangeira que se constituírem patrimônio histórico e artístico nacional deverão ser inscritas no Livro do TomboAEtnográfico.BPaisagístico.Cdas Artes Aplicadas. DHistórico.Edas Belas Artes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178916Legislação FederalA instituição do sandbox regulatório é uma iniciativa que, por meio de um ambiente controlado pelos reguladores, permite que as startups possam testar...Questão 457941200243977Legislação FederalDurante o período de um ano, o prefeito de um município do estado do Maranhão utilizou, em proveito próprio, quatro computadores de última geração, de...Questão 457941200338076Legislação FederalA respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.A elaboração de uma AIR nível I dispensa a descrição das possíveis alternat...Questão 457941200627952Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. São objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa, entre outros, a tran...Questão 457941200674472Legislação FederalA participação popular, importante instrumento para a promoção da transparência dos atos administrativos, pode se dar por meio deQuestão 457941200941374Legislação FederalO Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas p...Questão 457941201528059Legislação FederalA participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural é apurada aplicando-se alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produçã...Questão 457941201960577Legislação FederalOs servidores sem vínculo efetivo com a administração pública estão excluídos dos eventos de desenvolvimento de pessoal relacionados à política nacion...Questão 457941202010110Legislação FederalÉ inexigível licitação para a celebração de ajustes relacionados à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.Questão 457941202015306Legislação FederalNo que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. Cabe ao presidente da República nomear os cinco membros ...