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A instituição do sandbox regulatório é uma iniciativa que, por meio de um ambiente controlado pelos reguladores, permite que as startups possam testar...

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A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.A elaboração de uma AIR nível I dispensa a descrição das possíveis alternat...

A participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural é apurada aplicando-se alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produçã...

É inexigível licitação para a celebração de ajustes relacionados à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.

No que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. Cabe ao presidente da República nomear os cinco membros ...