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Desde novembro de 2007, Tício exerce posse mansa, pacífica, ininterrupta e com fim de moradia sobre imóvel urbano com área de 260 m2 , baseado em comp...
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do particular.
O Estado de São Paulo celebra com a empresa Alfa contrato que tem por objeto a construção de hospital público. Quatro anos após o recebimento definiti...
A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:
Pode-se afirmar acerca da usucapião que
Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta.
Sobre a previsão legal de provas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca do Direito do Promitente Comprador, assinale a alternativa correta.
A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que
José desapareceu, sem deixar procurador ou representante que pudesse administrar-lhe os bens. João e Joaquim são filhos de José. Maria é casada com Jo...