Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200763685De acordo com a LGPD, a garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamen...1457941200763685Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresDe acordo com a LGPD, a garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais, é traduzida pelo princípio do(a)Anão discriminação. Btransparência. Cgarantia.Dlivre acesso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240121Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (A...Questão 457941200240371Legislação Digital e CibernéticaAssinale a opção correta em relação à Lei n.° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD).Questão 457941200459248Legislação Digital e CibernéticaCom base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/20...Questão 457941200603485Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item a seguir.É permitido realizar o tratamento de dados pe...Questão 457941200687663Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item seguinte, que versam sobre direito digital. Caso seja inequívoco, o consentimento pelo titular para a realização do tratamento de seus d...Questão 457941200864737Legislação Digital e CibernéticaConsiderando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.É permitido o tratamento de dados pessoais durante estudos...Questão 457941200879910Legislação Digital e CibernéticaA respeito da arbitragem e do Marco Civil da Internet, julgue o item a seguir, considerando as disposições das Leis n.º 9.307/1996 e n.º 12.965/2014, ...Questão 457941200990108Legislação Digital e CibernéticaNo que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 12.069/2001) e ...Questão 457941201363575Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item seguinte, que versam sobre direito digital. Constitui diretriz para a atuação dos entes federativos no desenvolvimento da Internet no Br...Questão 457941201885507Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e no Marco Civil da Internet, julgue o item a seguir. Conforme prescreve o Marco Civil da I...