Nos termos da Lei Federal no 4.504/1964, assinale ...

Q: Nos termos da Lei Federal no 4.504/1964, assinale a alternativa correta.

A) Latifúndio é a denominação dada a propriedade rural de grande extensão, pertencente a uma ou várias pessoas, a uma família ou empresa, com exploração agrícola e/ou agropecuária, que segue um sistema moderno de produção, com utilização de maquiná- rios e aparelhos tecnológicos que garantem alta produtividade da terra. | B) Módulo Rural é o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da propriedade familiar. | C) Imóvel rural é o prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através da iniciativa privada. | D) É dever do Poder Público promover e criar condições de acesso do trabalhador rural e urbano à moradia própria, de preferência nas regiões onde trabalha. | E) Reforma agrária é o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinam a orientar as atividades agropecuárias, no interesse da economia rural, para garantir ao trabalhador rural o pleno emprego e integração com o processo de industrialização do país.

457941200763958

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Terra (Lei 4.504/1964)

Nos termos da Lei Federal no 4.504/1964, assinale a alternativa correta.

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