Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941200764061É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa r...1457941200764061Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-AM | TRE-AMÉ certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,Asubstituir definitivamente o Presidente do Tribunal no caso de vacância.Bexaminar a legalidade das prisões em flagrante e conceder ou denegar fianças.Cassumir, com autorização do Plenário, a Presidência do Tribunal em caso de impedimentos ocasionais do titular.Dfuncionar, sempre pessoalmente, junto à Comissão Apuradora de Eleições.Eexercer as funções de Corregedor Regional Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205532Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − ...Questão 457941200285670Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Analise:I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido polític...Questão 457941200511203Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere os seguintes itens: I. Data da posse. II. Idade. III. Anterior exercício como efetivo substituto. IV. Data da indicação ou nomeação. A antig...Questão 457941200524947Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoQuestão 457941200680770Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais, bem como julgar os recursos in...Questão 457941200757297Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução n° 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. P...Questão 457941201337868Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Marcio será empossado no cargo de juiz do TRE-SP. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, o prazo para a sua posse será de trinta dias, contados da pub...Questão 457941201507623Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...Questão 457941201618783Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Sobre as sessões, é correto afirmar queQuestão 457941202020885Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.Compete originariamente ao Tribunal,