É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,

substituir definitivamente o Presidente do Tribunal no caso de vacância.

examinar a legalidade das prisões em flagrante e conceder ou denegar fianças.

assumir, com autorização do Plenário, a Presidência do Tribunal em caso de impedimentos ocasionais do titular.

funcionar, sempre pessoalmente, junto à Comissão Apuradora de Eleições.

exercer as funções de Corregedor Regional Eleitoral.

É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,

A) substituir definitivamente o Presidente do Tribunal no caso de vacância. | B) examinar a legalidade das prisões em flagrante e conceder ou denegar fianças. | C) assumir, com autorização do Plenário, a Presidência do Tribunal em caso de impedimentos ocasionais do titular. | D) funcionar, sempre pessoalmente, junto à Comissão Apuradora de Eleições. | E) exercer as funções de Corregedor Regional Eleitoral.

É certo que, dentre outras competências, cabe ao V...

Questão 457941200285670Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Analise:I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido polític...

#Regimento Interno do TRE-AM#TRE-AM

Questão 457941200524947Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

#TRE-PE#Regimento Interno do TRE-PE

Questão 457941200680770Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais, bem como julgar os recursos in...

#Regimento Interno do TRE-SP#TRE-SP

Questão 457941201337868Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Marcio será empossado no cargo de juiz do TRE-SP. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, o prazo para a sua posse será de trinta dias, contados da pub...

#Regimento Interno do TRE-SP#TRE-SP

Questão 457941201618783Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Sobre as sessões, é correto afirmar que

#Regimento Interno TRE Amapá#TRE Amapá

Questão 457941202020885Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.Compete originariamente ao Tribunal,

#Regimento Interno do TRE-PB#TRE-PB

É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente d...

Questões relacionadas para praticar

É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente d...

Questões relacionadas para praticar