Quanto à forma e ao momento processual adequado para se
requerer a desconsideração da personalidade jurídica, o CPC
determina que esse requerimento seja realizado
A somente por meio de incidente em cumprimento de sentença ou
em execução de título extrajudicial, sendo essa modalidade de
requerimento vedada em fase do processo de conhecimento.
B na petição inicial ou por meio de incidente em cumprimento
de sentença ou execução de título executivo extrajudicial,
sendo essa modalidade de requerimento vedada em fase
do processo de conhecimento.
C somente por meio de incidente no processo de conhecimento,
sendo essa modalidade de requerimento vedada quando
pleiteada apenas no momento do cumprimento de sentença.
D na petição inicial ou por meio de incidente no processo ou na
fase de conhecimento, sendo essa modalidade de requerimento
vedada em sede de execução de título extrajudicial ou de
cumprimento de sentença.
E na petição inicial ou por meio de incidente no processo
de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução
de título executivo extrajudicial.