A respeito da competência, julgue os itens subsequentes com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o a...

Acerca das normas processuais civis, da jurisdição e das condições da ação, conforme o Código de Processo Civil (CPC) vigente, julgue o item subsecuti...

Conforme a jurisprudência do STJ referente aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os seguintes itens.I C...

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item s...

Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. A característica de inércia da jurisdição indica que o seu exercício somente ocorre ...

No que se refere a impetração de mandado de segurança contra ato praticado por autoridade no exercício de suas funções, assinale a opção correta.

Maria, hipossuficiente, ocupava imóvel irregular, localizado em encosta de morro, situação que deu ensejo a uma série de danos urbanístico-ambientais....

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Após a aprese...

Com referência ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que

No que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue o item subsequente.Situação hipotética: Procurador de determinado municí...