Assinale a alternativa que não é descrito como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA.

os planos nacionais de resíduos sólidos.

os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

Assinale a alternativa que não é descrito como um ...

Questão 457941200153460Direito Ambiental

Sobre a aplicabilidade de licenças ambientais sob a ótico da Resolução do CONAMA 237 de 1997, avalie a alternativa correta:

#Resoluções CONAMA#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941200581156Direito Ambiental

Quais das alternativas abaixo discorre corretamente sobre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA:

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941200749006Direito Ambiental

Segundo a Lei Municipal n° 1.929/2019 é correto afirmar que:

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental

Questão 457941200835691Direito Ambiental

Avalie as afirmações abaixo a luz do exposto na Lei Municipal n° 1.929/2019 e assinale a alternativa correta.

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental

Questão 457941200838493Direito Ambiental

Sobre os prazos das licenças ambientais, segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997, é correto afirmar que:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Questão 457941201171354Direito Ambiental

A primeira resolução do CONAMA trata sobre a definição de impactos ambientais, sobre esse tema é correto afirmar que:

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos#Resoluções CONAMA#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201396992Direito Ambiental

Qual das alternativas abaixo cita circunstâncias que não atenuam as penas previstas na lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998):

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Questão 457941201423041Direito Ambiental

Segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997 no exercício de sua competência de controle, pode conceder três tipos de licenças ambientais, sobre essas as...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Questão 457941201687956Direito Ambiental

Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente, segundo a ótica da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA é correto afirmar que:

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Questão 457941201963702Direito Ambiental

Sobre os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente é correto afirmar que:

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Assinale a alternativa que não é descrito como um dos instrumentos ...

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Assinale a alternativa que não é descrito como um dos instrumentos ...

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