Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200764428À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias...1457941200764428Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasÀ luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.É permitido aos municípios criar taxa de custeio da iluminação pública. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275141Direito TributárioÀ luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir.As taxas necessariamente têm como fato gerador o exercício do poder ...Questão 457941200311610Direito TributárioAcerca dessa lei hipotética, julgue o item seguinte.De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o art. 2.° da lei em apreço é inconstitucional, visto qu...Questão 457941200316097Direito TributárioÀ luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias. Partido político perde a imu...Questão 457941200322278Direito TributárioDe acordo com as normas relativas a parcelamento, cautelar fiscal e repetição de tributos, julgue os itens que se seguem.Um município, ao estabelecer,...Questão 457941200419883Direito TributárioAcerca da contribuição de melhoria, é correto afirmar que o valor de sua cobrançaQuestão 457941200686200Direito TributárioA respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.Na categoria de impostos regressivos, pessoas com menor renda sã...Questão 457941201195289Direito TributárioEm relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação ...Questão 457941201941958Direito TributárioUm dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional consiste na interpretação e integração da lei tributária, objetivan...Questão 457941202052803Direito TributárioA Constituição Federal atribui aos estados a competência para instituir e cobrar o ICMS. Todavia, parte da receita desse imposto é destinada aos munic...Questão 457941202079348Direito TributárioNo que se refere ao imposto predial territorial urbano (IPTU) e ao ITR, julgue o item subsequente.Sem prejuízo da progressividade no tempo como instru...