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A respeito das pessoas jurídicas, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Os negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
O ato de assumir obrigação excessivamente onerosa, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outr...
Manoel ocupa uma área de terra que faz divisa do Brasil com o Paraguai. Se encontra na posse mansa e pacífica desse imóvel há mais de quinze anos. Não...
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
Maria é casada com José e mantinha um relacionamento extraconjugal com João quando engravidou. Nasceu Caio, que foi registrado em nome de José e era t...
A respeito da mora, é certo afirmar que