Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200764594É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regi...1457941200764594Ano: 2014Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas PartidáriosÉ livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos, EXCETO: Ao funcionamento parlamentar de acordo com o estatuto. Ba proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes. Ca prestação de contas à Justiça Eleitoral. Do caráter nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048115Direito ConstitucionalAs funções do Poder Legislativo no modelo de organização presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO compreende:Questão 457941200360034Direito ConstitucionalSobre a Lei Penal, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200381475Direito ConstitucionalA organização da separação de funções conformada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 proíbe a seguinte hipótese:Questão 457941200648578Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos assegurados pela Constituição da República, pode-se afirmar, EXCETO:Questão 457941200691255Direito ConstitucionalO direito de greve, conforme o estado atual da matéria, é garantido:Questão 457941200987680Direito ConstitucionalA recuperação do meio ambiente degradado pela mineração, a partir da determinação constitucional vigente, é de responsabilidade PRIMÁRIAQuestão 457941201200548Direito ConstitucionalNo Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva do Estado que se afirmam os direitos. Há, a...Questão 457941201878651Direito ConstitucionalEm relação às comissões parlamentares de inquérito, pode-se afirmar, EXCETO:Questão 457941201889209Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afirma em:Questão 457941201925860Direito ConstitucionalConstitui limite ao acesso à informação, demandada por particular conforme o princípio da publicidade, o que consta em: