Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200764646Assinale a alternativa correta em relação aos procedimentos para a obtenção das licenças ambientais, aplicados no Estado...1457941200764646Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Licenciamento Ambiental | Legislação Ambiental EstadualAssinale a alternativa correta em relação aos procedimentos para a obtenção das licenças ambientais, aplicados no Estado de São Paulo.AA elaboração de EIA/RIMA deve ser feita por um técnico habilitado ou por uma equipe multidisciplinar, enquanto o RAP será elaborado por um gerente da área da produção do requerente.BA análise do pedido de LP do empreendimento será feita, sempre, pela plenária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA).COs empreendimentos ou atividades que utilizam ou interferem com recursos hídricos devem solicitar, após terem obtido o LP, a Outorga de Implantação de Empreendimento junto ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).DCaso o RAP não seja suficiente para avaliar a viabilidade ambiental do objeto do licenciamento, será exigida a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).EO RAP deve ser apresentado somente em casos de empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental muito pequeno ou insignificante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006546Direito AmbientalPela lei de crimes ambientais, verificada a infração, aos produtos e instrumentos apreendidos deverá ser dado o seguinte encaminhamento:Questão 457941200525294Direito AmbientalUm fazendeiro, sem autorização do órgão ambiental competente, realiza o corte de 10 árvores nativas em área de preservação permanente (APP) para ampli...Questão 457941200760928Direito AmbientalSuponha que a empresa Petróleo Ltda, após reunião do seu conselho de administração, resolveu, por intermédio de Marcos, diretor da sociedade, executar...Questão 457941200850310Direito AmbientalAnalise as proposições a seguir classificando-as em V (verdadeira) ou F (falsa). I. ( ) Constitui apenas infração administrativa inscrever- -se o elei...Questão 457941201009010Direito AmbientalA Lei no 6.938/81 traça as diretrizes da Política Nacional do Meio ambiente. Acerca dos conceitos introduzidos por essa lei, é correto afirmar queQuestão 457941201263768Direito AmbientalSobre as regras que tutelam o meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201350842Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz uma hipótese de atitude considerada pela Lei no 12.651/12 como de baixo impacto ambiental.Questão 457941201728301Direito AmbientalUm termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza deQuestão 457941201813497Direito AmbientalA continuidade entre áreas verdes como as áreas de preservação permanente (APPs) de córregos e nascentes e outros fragmentos florestais, em zona urban...Questão 457941201950802Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n.º 358/2005,