Assinale a alternativa correta em relação aos proc...

Q: Assinale a alternativa correta em relação aos procedimentos para a obtenção das licenças ambientais, aplicados no Estado de São Paulo.

A) A elaboração de EIA/RIMA deve ser feita por um técnico habilitado ou por uma equipe multidisciplinar, enquanto o RAP será elaborado por um gerente da área da produção do requerente. | B) A análise do pedido de LP do empreendimento será feita, sempre, pela plenária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). | C) Os empreendimentos ou atividades que utilizam ou interferem com recursos hídricos devem solicitar, após terem obtido o LP, a Outorga de Implantação de Empreendimento junto ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). | D) Caso o RAP não seja suficiente para avaliar a viabilidade ambiental do objeto do licenciamento, será exigida a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). | E) O RAP deve ser apresentado somente em casos de empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental muito pequeno ou insignificante.

457941200764646

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Licenciamento Ambiental | Legislação Ambiental Estadual

Assinale a alternativa correta em relação aos procedimentos para a obtenção das licenças ambientais, aplicados no Estado de São Paulo.

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Assinale a alternativa correta em relação aos procedimentos para a ...

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