Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução ...

Question 1

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução ...

📅 2023🏢 Quadrix🎯 CRT-ES📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para CRT-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200764781

Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.

A decisão do processo administrativo poderá impor compensação por benefícios indevidos, diretamente à pessoa obrigada, sem prejuízo dos procedimentos contenciosos de ressarcimento de danos.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200306324Direito Civil

A respeito da distinção entre prescrição e decadência no direito civil, assinale a alternativa correta.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200743304Direito Civil

Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.No caso de consul...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200949633Direito Civil

Em relação aos negócios jurídicos, não é correto afirmar que:

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201123959Direito Civil

Com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201569565Direito Civil

Nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicament...

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações

Questão 457941201894312Direito Civil

No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue o item subsecutivo. Aqueles que advogam em favor da existência de danos s...

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

Question 2

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução ...

📅 2023🏢 Quadrix🎯 CRT-ES📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para CRT-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200764781

Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.

A decisão do processo administrativo poderá impor compensação por benefícios indevidos, diretamente à pessoa obrigada, sem prejuízo dos procedimentos contenciosos de ressarcimento de danos.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200306324Direito Civil

A respeito da distinção entre prescrição e decadência no direito civil, assinale a alternativa correta.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200743304Direito Civil

Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.No caso de consul...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200949633Direito Civil

Em relação aos negócios jurídicos, não é correto afirmar que:

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201123959Direito Civil

Com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201569565Direito Civil

Nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicament...

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações

Questão 457941201894312Direito Civil

No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue o item subsecutivo. Aqueles que advogam em favor da existência de danos s...

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano