Sobre os negócios jurídicos previstos no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma delas poderá alegá-lo para anular o negócio ou para reclamar indenização.

O falso motivo sempre vicia a declaração de vontade, seja ou não expresso como razão determinante do negócio.

Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data de início do ato.

Nos casos de solidariedade ou indivisibilidade, o pronunciamento judicial de anulabilidade do negócio jurídico beneficia também aqueles que não a alegaram em juízo.

A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

Sobre os negócios jurídicos previstos no Código Ci...

Questão 457941200219033Direito Civil

Sobre as regras de prescrição delineadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

#Parte Geral do Direito Civil#Prescrição e Decadência no Direito

Questão 457941200568783Direito Civil

Considerando as disposições sobre o instituto da Ausência previstas no Código Civil Brasileiro, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a altern...

#Ausência e Sucessão Provisória#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200855618Direito Civil

Com relação à responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar que:

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201008580Direito Civil

No Direito de Família brasileiro contemporâneo, em que convivem inovação e tradição, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:

#Autoridade Parental#Direito de Família

Questão 457941201085007Direito Civil

Em relação ao Direito de Família contemporâneo, afirma-se: I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a configuraç...

#Direito de Família

Questão 457941201440703Direito Civil

Um hacker invadiu o sistema de uma instituição financeira e desviou o saldo das contas e aplicações de algumas contas. Na sequência, alguns clientes a...

#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano#Responsabilidade Civil

Questão 457941201475555Direito Civil

A doutrina clássica diverge na determinação dos efeitos jurídicos da posse, dividindo as teorias que aceitam sua eficácia em dois grandes grupos: o gr...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda

Questão 457941201584658Direito Civil

A construtora Y adquire terreno urbano para fins de edificação de prédio de apartamentos. Assim, leva a efeito a incorporação imobiliária e toma finan...

#Direitos Reais

Questão 457941201785111Direito Civil

Assinale a alternativa que descreva hipótese em que o vício ou defeito do ato jurídico descrito NÃO importa em nulidade.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201810494Direito Civil

“É, contudo, no negócio jurídico, até que se estabeleça nova conceituação, que repousa a base da autonomia da vontade, o fundamento do direito privado...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Sobre os negócios jurídicos previstos no Código Civil Brasileiro, a...

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